No dia 28 de fevereiro, termina o longo contrato de 25 anos da Concer para a administração da BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, passando por Petrópolis. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) se prepara para assumir a rodovia a partir do dia 1º de março, mas que “o processo de transição até a saída definitiva da Concer deve durar alguns dias”. Entretanto, o pedágio deixará de ser cobrado já a partir do dia 1º, com as praças de pedágio liberadas ao tráfego.
Elas estão no km 102, na localidade de Xerém, em Duque de Caxias; no km 45,5, em Areal; e no km 816,7, em Simão Pereira
De acordo com a Concer, a concessionária vai cumprir os trâmites relativos à transição, o que faz parte de suas obrigações contratuais. Já estão sendo realizadas reuniões de trabalho e de inspeções de campo com esse propósito. Mas, em nota, a empresa deixa claro ainda que a atuação no processo de desmobilização, no entanto, “não implica abrir mão dos direitos da Concer, que reitera ter créditos a receber por reequilíbrios de contrato não atendidos pelo poder concedente”. A concessionária ainda tenta na justiça estender o contrato.
Por outro lado, o DNIT diz estar preparado para assumir o trecho da BR-040 até que uma nova licitação seja realizada. O DNIT passará a garantir a continuidade de serviços básicos para que o usuário não seja prejudicado, como obras de manutenção da rodovia, guarda patrimonial e serviço de guincho.
Por enquanto, a previsão é de que o processo licitatório de uma nova concessionária seja finalizado em 2022. Até lá, o DNIT vai administrar a BR-040. O Corpo de Bombeiros vai ficar responsável pelo socorro a acidentes. Para garantir a manutenção da rodovia, a bancada de deputados federais do Estado do Rio no Congresso está se mobilizando para destinar emenda para que o DNIT tenha recursos para operar com reboque, equipe e demais necessidades para socorro e assistência aos motoristas. O valor da emenda de bancada – que compreende 46 deputados fluminenses – está sendo definida e pode chegar a R$ 50 milhões.
A Concer administra a BR-040 desde 1996.
Fonte: Diário de Petrópolis
