Nesta segunda-feira, 1º de julho, a equipe coordenada pela Secretaria de Saúde, Procuradoria e Ordem Pública realizou a intervenção na Clínica de Repouso Três Rios, localizada no bairro Boa União.
Esta ação foi definida após reunião na sede do Ministério Público em Três Rios, com a presença das Promotoras de Justiça, Dra Marcia Lustosa Carreira, Coordenadora do CAO Saúde, Dra. Bárbara Salomão Spier, Coordenadora do CAO Cível e a Dra. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa, Promotora de Justiça Cível, de Família e do Idoso de Três Rios; do Sr. Rodrigo Japur Duarte Tavares, diretor do NESM; Procuradores Municipais, Dra Valesca Jardim e Dr. Márcio Pinheiro; da Secretária de Saúde de Três Rios, Sra. Alessandra Ferreira, e do Prefeito Josimar Salles.
Na ocasião, foi apresentado relatório do Ministério Público ressaltando que a intervenção é temporária e deverá se manter até que se encerre o procedimento de desinstitucionalização dos pacientes internos, conforme levantamento realizado pelos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, através do censo, cujo teor foi apresentado aos municípios que integram a rede de atendimento.
A intervenção ocorreu prinicipalmente, devido a impossibilidade do município em realizar o repasse dos recursos para a manutenção dos serviços prestados aos pacientes, inclusive pagamento dos funcionários, isto porque a instituição que administra a clínica não apresenta as certidões negativas necessárias a regularização do contrato. Caso o município não promovesse a intervenção, poderia incorrer em ato de improbidade administrativa.
Uma equipe formada por aproximadamente vinte pessoas das Secretarias de Saúde, Procuradoria, Ordem Pública, Obras, Defesa Civil e Gestão Pública se reuniu as seis horas da manhã desta segunda-feira no gabinete com o prefeito, o qual determinou os nomes da Comissão Interventora, composta por um médico, um enfermeiro e um diretor administrativo. O prefeito Josimar Salles solicitou ainda o máximo de atenção e respeito aos pacientes, familiares, funcionários e diretores da clínica para os devidos esclarecimentos e a certeza da continuidade do atendimento.